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Giovani AltefGiovani Altef, Advogado

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BRITTO ADVOCACIA
BRITTO ADVOCACIA
Modelo e peça · há 4 anos

NCPC - desconsideração da personalidade jurídica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ANASTÁCIO – MS. “ De nada serve ocultar um problema quando existe, já que o ocultamento não elimina o problema, e sim,...
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Ighor Jacintho, Advogado
Ighor Jacintho
Artigo · há 4 anos
Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? O que diz o Novo CPC

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Pílulas do Novo CPC nº 6 O tema da justiça gratuita gera grandes debates e discussões no meio jurídico, muito em especial na prática forense. O benefício da Gratuidade de Justiça sofreu gigantesca...
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Guilherme Christen Möller, Professor de Direito do Ensino Superior
Guilherme Christen Möller
Artigo · há 4 anos
Pare de fazer drama! Entenda a tutela provisória do CPC definitivamente e dê show na balada!

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Fonte da imagem: Instituto de Direito Contemporâneo Resumo: Mas afinal, o que é a tutela provisória? Faço uma abordagem tratando desde o conceito e necessidade da tutela para analisar as espécies e...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 6 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0013642-68.2009.8.26.0408 SP 0013642-68.2009.8.26.0408

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXECUÇÃO FISCAL COBRANÇA DE IPVA DE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR REGISTRADO E LICENCIADO EM DIVERSA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Cobrança de IPVA sobre veículo registr...
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Studio Fiscal, Contador
Studio Fiscal
Artigo · há 6 anos
Fim da cobrança de ISS em franquias parece estar cada vez mais próximo

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O Brasil é o único país que considera royalties um serviço, e por isso cobra o ISSQN (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) nos contratos de franquia. Porém, como veremos a seguir isso parece...
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Wagner Francesco ⚖, Advogado
Wagner Francesco ⚖
Artigo · há 6 anos
Racismo e Injúria Racial. Ou estamos falando da mesma coisa?

Racismo e Injúria Racial. Ou estamos falando da mesma coisa?

Há uma diferença entre injúria racial e entre racismo. Há, mas não pra mim (salvo exceções). A injúria racial tá no CP artigo 140 , § 3º. Já o crime de racismo está previsto do artigo 20 da Lei nº...
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DellaCella Souza Advogados, Advogado
DellaCella Souza Advogados
Notícia · há 6 anos

Ex-juiz volta a advogar e cria embate

Um advogado de Ribeirão Preto acaba de entrar com uma representação na subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a entidade apure a conduta de um juiz recém-aposentado que voltou...
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Notícia · há 6 anos

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

CORONEL FABRICIANO – Em uma decisão inédita na região e pouco comum no país (processo nº 194.10.011238-3), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Coronel Fabriciano, Marcelo Pereira da Silva,...
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Sarah Ghedin Orlandin, Advogado
Sarah Ghedin Orlandin
Notícia · há 6 anos

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho excessivo

A moradora do apartamento 415 de um condomínio localizado no DF deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a seus vizinhos, que residem no apartamento 315, pela perturbação sonora...
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Jair Woslteiner, Administrador
Jair Woslteiner
Comentário · há 6 anos

A ilegal cobrança de taxas,por parte dos Municípios, junto ao carnê de IPTU para remunerar serviços não divisíveis – Posicionamento do STF

Giovani Altef · há 6 anos
Informação extremamente útil.
Devido a centralização dos recursos no governo federal os municípios instituem taxas para aumentar suas receitas. Como o fracionamento das taxas precisam de investimentos para ser cobrado, o que inviabilizaria a cobrança; então, simplificam, emitindo um valor fixo para cada contribuinte. O pior de tudo é que não são inocentes, pois sabem que é ilegal.
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