Principais áreas de atuação
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...