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Graduado bacharel em Direito pelo Instituto Doctum de Educação e Tecnologia campus Leopoldina em 2008, advogado devidamente inscrito na OAB/MG sob o nº 131.480, com atuação em diversos Tribunais do País, inclusive nos Tribunais Superiores.
Serviços de consultoria jurídica e contencioso.

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Artigo · há 4 anos

Alguns títulos que “troquei” na Factoring não foram pagos e eles estão me cobrando, é correto?

Antes de qualquer coisa vamos explicar, de forma breve, o que são Factoring´s. Segundo o SINFAC/RJ – Sindicado das Factoring´s do Rio de Janeiro - Factoring é uma atividade comercial, mista e...

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Artigo · há 6 anos

TJMG suspende cobrança de IPVA de veículos emplacados no Espírito Santo

Há alguns dias postei um artigo sobre o tema, intitulado “A Cobrança de IPVA por parte da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais” (veja mais aqui), no qual abordamos os aspectos jurídicos, legais e...

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Artigo · há 7 anos

A ilegal cobrança de taxas,por parte dos Municípios, junto ao carnê de IPTU para remunerar serviços não divisíveis – Posicionamento do STF

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Direito Administrativo, 5%

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BRITTO ADVOCACIA

Modelo e peça · há 5 anos

NCPC - desconsideração da personalidade jurídica

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Pílulas do Novo CPC nº 6 O tema da justiça gratuita gera grandes debates e discussões no meio jurídico, muito em especial na prática forense. O benefício da Gratuidade de Justiça sofreu gigantesca...

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Guilherme Christen Möller

Artigo · há 5 anos

Pare de fazer drama! Entenda a tutela provisória do CPC definitivamente e dê show na balada!

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Fonte da imagem: Instituto de Direito Contemporâneo Resumo: Mas afinal, o que é a tutela provisória? Faço uma abordagem tratando desde o conceito e necessidade da tutela para analisar as espécies e...

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